Países da OCDE vêm suas Finanças Públicas sob Pressão por Gastos com Defesa

 

A informação consta do mais recente relatório da OCDE, o "OECD Economic Outlook". Leia a matéria na íntegra!

Imagem: pixabay.com

Grandes exigências de Defesa levarão a escolhas difíceis sobre prioridades para os gastos públicos e a forma de financiá-los mantendo a dívida sustentável.

A situação é para a maioria dos países, embora os países estejam a partir de diferentes cenários fiscais.

Bélgica, França, Itália e Reino Unido, países com dívidas mais altas, tencionam aumentar os gastos com defesa e ao mesmo tempo consolidar seus orçamentos totais, enquanto Dinamarca, Alemanha e Noruega têm uma almofada fiscal que permite o crescimento do peso da dívida por um período, com apetrechamento militar em algumas instâncias ocorrendo em meio a expansões fiscais abrangentes.

A activação, para 17 países, das cláusulas de escape do Pacto de Estabilidade e Crescimento dá-lhes a possibilidade de despender em Defesa mais 1.5% do PIB anualmente, no período 2025 a 2028, removendo temporariamente a dificuldade formal de expansão do orçamento para Defesa em países que agora gastam em Defesa menos do que suas estratégias de segurança propõem ou que os compromissos assumidos em suas alianças requerem.

Os efeitos económicos da dívida pública e dos gastos com defesa poderão ser influenciados pelo tamanho daquela e pelos meios para financiar estes. Os meios incluem repriorização fiscal e verbas mais reduzidas para outras necessidades de despesas (que não em Defesa e Segurança) e, associados ao tamanho da dívida podem também tornar mais difícil para os governos atingir outros objectivos de política fiscal.

Tem se verificado, até ao momento, a tendência de grandes aumentos de gastos ocorrerem em países com rácios de dívida pública baixos ou moderados. Todavia, 🐾 para que as metas da NATO para os próximos anos sejam atingidas deverá ocorrer expansão do orçamento em Defesa também em vários países com dívida alta.

Está disponível para membros da União Europeia suporte supranacional na forma de empréstimos EU-  EIB-issued, Fundos Sociais e de Coesão e fundos não gastos  do Programa de Recuperação e Resiliência. Empréstimos financiados pela dívida da União europeia como o funded by EU debt, such as those de EUR 150 biliões do instrumento Security Action for Europe (SAFE), oferecem  financiamentos relativamente mais baixos para países com elevados custos de contracção de empréstimos. O relatório alerta, no entanto, que tais empréstimos ainda aumentam a dívida pública. 

O relatório dá ainda conta de que quando as cláusulas de escape dos países expiram, voltam a ser aplicados os limites discais normais da UE, requerendo austeridade fiscal em países onde a dívida pública cresce a níveis insustentáveis.,  countries’ escapeclauses expire, normal EU fiscal limits are set to reapply, requiring fiscal tightening in countries . 

Added pressure from sustaining large defence budgets would require many countries to reduce other government expenditure and consolidate public finances more broadly in the years ahead to contain government debt. Debt accumulation has, for instance, been rapid in Latvia and Poland, countries that moved early to boost defence spending from 2022. Having borrowed to kick-start rearmament with moderate debt burdens, both countries have since taken or announced measures to limit further budget balance deterioration.4 For many countries, big defence spending compounds existing challenges of making room in budgets for increased outlays on pensions, health care, and climate measures. 

Medium-term adjustments will be needed in many cases to keep public debt on a sustainable track. 

Improvements in spending efficiency could prove essential. However, to correct wide budget imbalances, some high-debt countries may have to do more to reprioritise government spending or raise tax revenues.

A pressão adicional decorrente da manutenção de grandes orçamentos de defesa requererá de muitos países a redução de outras despesas governamentais e a consolidação das finanças públicas de forma mais ampla nos próximos anos para conter a dívida pública. A acumulação de dívida, por exemplo, tem sido rápida na Letônia e na Polônia, países que agiram precocemente para aumentar os gastos com defesa a partir de 2022. Tendo contraído empréstimos para impulsionar o rearmamento com encargos de dívida moderados, ambos os países adotaram ou anunciaram medidas para conter uma deterioração adicional do equilíbrio orçamentário.

Os grandes gastos com defesa agravam, para muitos países, os desafios existentes de abrir espaço nos orçamentos para maiores despesas com pensões, saúde e medidas climáticas.

Para manter a dívida pública em uma trajetória sustentável, ajustes de médio prazo serão necessários em muitos casos.

Melhorias na eficiência dos gastos podem ser essenciais. No entanto, para corrigir grandes desequilíbrios orçamentários, alguns países com alta dívida podem ter que fazer mais para repriorizar os gastos governamentais ou aumentar a arrecadação de impostos.