Última atualização: 10/10/2025
I. Aceitação dos Termos
Ao manter-se no Website e/ou utilizar os seus serviços e recursos, o Usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso, obrigando-se a respeitar todas as suas disposições, bem como a legislação aplicável.
II. Definições
2.1. Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza o Website.
2.2. Conteúdo: textos, imagens, vídeos, áudios, softwares, dados e demais materiais disponibilizados pelo Website.
III. Objeto
Estes Termos têm por objeto disciplinar as condições de uso do Website, incluindo direitos e obrigações do Website e do Usuário.
IV. Cadastro e Segurança
4.1. Para o Usuário acessar determinados serviços do Website, poderá ser necessário fornecer informações pessoais e criar um cadastro.
4.2. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.
4.3. O Website não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência do Usuário.
V. Uso da Plataforma
5.1. O Usuário compromete-se a utilizar o Website de maneira lícita, ética e respeitando os direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, propriedade intelectual, privacidade e dignidade.
5.2. É proibido o uso do Website para práticas ilícitas, tais como fraude, difamação, violação de direitos, ataques cibernéticos, entre outros.
5.3. O Website poderá suspender ou cancelar o acesso do Usuário que descumprir estes Termos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
VI. Propriedade Intelectual
6.1. Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma é protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual, sendo de titularidade do Website ou de seus licenciadores.
6.2. O Usuário poderá citar o conteúdo do Website, sempre fazendo referência ao Website (myconteudo.blogspot.com),não podendo modificar, distribuir, publicar ou explorar comercialmente sem autorização expressa do Website.
VII. Privacidade e Proteção de Dados
7.1. O Website coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos Usuários conforme previsto na Política de Privacidade.
7.2. O Usuário concorda com o tratamento de seus dados para os fins necessários à prestação dos serviços e para o cumprimento das obrigações legais.
VIII. Responsabilidades
8.1. O Website não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Website, incluindo perda de dados, lucros cessantes, interrupção de negócios ou outros prejuízos.
8.2. O Usuário é responsável pelos conteúdos que publicar ou compartilhar no Website, respondendo civil e criminalmente por eventuais infrações.
IX. Alterações do Termo
O Website poderá modificar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada. O uso continuado pelo Usuário caracteriza aceitação das alterações.
X. Vigência e Rescisão
Estes Termos entra em vigor na data de sua disponibilização no Website e vigorará enquanto o Usuário utilizar os serviços. O descumprimento das disposições poderá acarretar rescisão imediata do acesso.
XI. Disposições Gerais
11.1. Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.
11.2. O não exercício de qualquer direito ou disposição destes Termos não implicará renúncia.
XII. Resolução de problemas ou discordâncias
Em caso de ver seus direitos lesados, você tem a protecção da Lei, destes Termos e de nossa Política de Privacidade para que seus direitos sejam reparados.
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